Grupo de Estudos do LabDH:

Os Impactos da Tributação na Efetivação dos Direitos Humanos

(2024.1)

O Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) tem o prazer de convidar os/as interessados a inscreverem-se no processo de seleção para participação em seu Grupo de Estudos, o qual, em 2024.1 (janeiro a março de 2024), terá como tema norteador "Os Impactos da Tributação na Efetivação dos Direitos Humanos", com aderência à linha de pesquisa do LabDH "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". As atividades do grupo de estudos constituem-se em um ciclo de estudos e debates por um período aproximado de três meses. As atividades ocorrerão virtualmente e estão abertas à participação de estudantes e pesquisadores(as) da Universidade Federal de Uberlândia e de outras instituições de ensino, nacionais e estrangeiras.


1. TEMA, OBJETIVO E COORDENAÇÃO

Em 2024.1, o Grupo de Estudos do LabDH se voltará à busca pelo conhecimento da área temática e discussões pertinentes que possibilitem aos participantes o desenvolvimento de raciocínio crítico e detalhado sobre a questão. A pesquisa se atentará aos desafios impostos à efetivação dos direitos humanos, bem como às violações existentes, no contexto da tributação, buscando explorar os problemas sociojurídicos relevantes, compreender a dimensão fática do assunto e debater possíveis soluções aos problemas encontrados.

Participantes do grupo de estudos deverão realizar as leituras dos textos indicados assim como participar ativamente das reuniões remotas, das discussões e debates.


1.1. COORDENAÇÃO EM 2024.1:


2. REUNIÕES

Os encontros ocorrerão aproximadamente duas vezes por mês nas datas indicadas no cronograma abaixo e, neles, serão promovidos o debate e a troca de conhecimentos e impressões sobre os textos recomendados por meio da plataforma online Google Meet (se necessário, poderá ser utilizada outra plataforma). A duração prevista para cada encontro é uma hora e trinta minutos.


3. MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

Há duas modalidades de participação:

Ensaio: O ensaio será escrito em dupla e terá de 3500 a 4500 palavras, incluindo as referências bibliográficas, no formato A4, letra Times New Roman, espaçamento 1,5 entre linhas, tamanho 12. Para indicação das referências no corpo do texto, utilizar o sistema de referencias nas notas de rodapé, segundo a NBR 10520. As demais regras da ABNT deverão ser observadas.


4. CONTATO

Os contatos referentes ao Grupo de Estudos serão feitos pelo seguinte e-mail: estudos@labdireitoshumanos.org com a identificação “Grupo de Estudos” no campo “Assunto”.


5. INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas por meio do formulário abaixo, em que se indicará a modalidade de participação. As vagas são limitadas.

Formulário de inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/1k-UNC9Ca1daN3t2V81yvNjrWwRzQEAVt7fZsU5hqLX0/viewform?edit_requested=true


6. PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS

A participação no grupo é gratuita.

A presença ouvintes no grupo de estudos dependerá da prévia autorização do organizador, a ser solicitada por e-mail ou de outro modo que vier a ser indicado.

Para obtenção de certificado, será preciso participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros com a respectiva participação nos debates e entrega do ensaio ao final. Ouvintes não obterão certificado.


7. CALENDÁRIO DE REUNIÕES

As reuniões ocorrerão nas seguintes datas, às sextas-feiras, de 18h00 às 19h30: