O Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) tem o prazer de convidar os/as interessados a inscreverem-se no processo de seleção para participação em seu Grupo de Estudos, o qual, em 2024.1 (janeiro a março de 2024), terá como tema norteador "Os Impactos da Tributação na Efetivação dos Direitos Humanos", com aderência à linha de pesquisa do LabDH "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". As atividades do grupo de estudos constituem-se em um ciclo de estudos e debates por um período aproximado de três meses. As atividades ocorrerão virtualmente e estão abertas à participação de estudantes e pesquisadores(as) da Universidade Federal de Uberlândia e de outras instituições de ensino, nacionais e estrangeiras.

1. TEMA, OBJETIVO E COORDENAÇÃO

Em 2024.1, o Grupo de Estudos do LabDH se voltará à busca pelo conhecimento da área temática e discussões pertinentes que possibilitem aos participantes o desenvolvimento de raciocínio crítico e detalhado sobre a questão. A pesquisa se atentará aos desafios impostos à efetivação dos direitos humanos, bem como às violações existentes, no contexto da tributação, buscando explorar os problemas sociojurídicos relevantes, compreender a dimensão fática do assunto e debater possíveis soluções aos problemas encontrados.

Participantes do grupo de estudos deverão realizar as leituras dos textos indicados assim como participar ativamente das reuniões remotas, das discussões e debates.

1.1. COORDENAÇÃO EM 2024.1:

• Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Pesquisador Líder do LabDH).

• Prof. Me. Erick Hitoshi Makiya (Professor e Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; LL.M. em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; MBA em Contabilidade e Gestão Tributária; Bracharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia).

2. REUNIÕES

Os encontros ocorrerão aproximadamente duas vezes por mês nas datas indicadas no cronograma abaixo e, neles, serão promovidos o debate e a troca de conhecimentos e impressões sobre os textos recomendados por meio da plataforma online Google Meet (se necessário, poderá ser utilizada outra plataforma). A duração prevista para cada encontro é uma hora e trinta minutos.

3. MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

Há duas modalidades de participação:

• Participante do Grupo: os participantes inscritos no grupo deverão, obrigatoriamente, realizar as leituras dos textos indicados e participar ativamente das discussões. Para que haja maior interação, a cada encontro serão designados/as debatedores/as, que terão a responsabilidade de iniciar as discussões após a exposição feita pelo/a pesquisador/a convidado/a, sobretudo por meio da realização de perguntas. Durante todo o ciclo do grupo de estudos, os participantes desenvolverão ensaios sobre um tema escolhido, a serem entregues ao final. Após o encerramento do grupo, será aberto prazo para que os ensaios sejam aprimorados, a fim de comporem obra coletiva, após aprovados.

Ensaio: O ensaio será escrito em dupla e terá de 3500 a 4500 palavras, incluindo as referências bibliográficas, no formato A4, letra Times New Roman, espaçamento 1,5 entre linhas, tamanho 12. Para indicação das referências no corpo do texto, utilizar o sistema de referencias nas notas de rodapé, segundo a NBR 10520. As demais regras da ABNT deverão ser observadas.

• Ouvinte do Grupo: ouvintes poderão participar do grupo sem o compromisso de realizar as relatorias; no entanto, para o melhor andamento das discussões, pede-se que todos façam a leitura dos textos. Ouvintes não obterão certificado de participação.

4. CONTATO

Os contatos referentes ao Grupo de Estudos serão feitos pelo seguinte e-mail: estudos@labdireitoshumanos.org com a identificação “Grupo de Estudos” no campo “Assunto”.

5. INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas por meio do formulário abaixo, em que se indicará a modalidade de participação. As vagas são limitadas.

Formulário de inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/1k-UNC9Ca1daN3t2V81yvNjrWwRzQEAVt7fZsU5hqLX0/viewform?edit_requested=true

6. PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS

A participação no grupo é gratuita.

A presença ouvintes no grupo de estudos dependerá da prévia autorização do organizador, a ser solicitada por e-mail ou de outro modo que vier a ser indicado.

Para obtenção de certificado, será preciso participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros com a respectiva participação nos debates e entrega do ensaio ao final. Ouvintes não obterão certificado.

7. CALENDÁRIO DE REUNIÕES

As reuniões ocorrerão nas seguintes datas, às sextas-feiras, de 18h00 às 19h30:

• Encontro 1: 12/01/2024 - Palestra de abertura com Erick Hitoshi

• Encontro 2: 26/01/2024

• Encontro 3: 09/02/2024

• Encontro 4: 23/02/2024

• Encontro 5: 08/03/2024

• Encontro 6: 22/03/2024