Curso de Formação de Defensores Populares 2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES POPULARES 2018:

DA TEORIA À PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS


Curso gratuito, vagas limitadas!


** COMUNICADO IMPORTANTE AOS INTERESSADOS E INSCRITOS

Devido ao elevado número de inscrições, a Comissão Organizadora do curso redefiniu os prazos, sem qualquer prejuízo aos interessados:

— Primeira fase de inscrições (no formulário já disponibilizado na página): até o dia 15 de junho de 2018, ou enquanto durarem as vagas. Os resultados serão disponibilizados até o dia 18 de junho e os interessados deverão confirmar a participação até o dia 20 de junho.

— Segunda fase de inscrições para vagas remanescentes, se houver, e formação da lista de espera: até o dia 28 de junho. Os resultados serão confirmados e os interessados deverão confirmar a participação até o dia 29 de junho.


1. Sobre a iniciativa

O "Curso de Formação de Defensores Populares" visa à capacitação de líderes e representantes das comunidades locais da cidade de Uberlândia em matéria de direitos humanos. O curso, com início em junho de 2018, conterá aulas de fácil apreensão, trazendo a teoria dos direitos humanos para a vivência prática dessas comunidades.

O curso será realizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pelo Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global (LabDH/CNPQ), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e pela Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais. Contará com a parceria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público Federal.

Haverá emissão de certificados, entregues durante o III Encontro Regional de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG 13ª Subseção, no dia 01 de dezembro de 2018.


2. Data e local

Período: Junho a Dezembro de 2018, com módulos em um sábado ao mês, conforme programação abaixo.

Local: Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica, Auditório 5S. Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, CEP 38400-902.

Inscrições:

https://goo.gl/forms/wGJNVQCs0woMqfwC2


3. Objetivos

O curso de extensão tem como objetivo principal a formação de agentes multiplicadores em direitos humanos (“Defensores Populares”) a fim de que contribuam para o desenvolvimento e concretização de políticas e outras iniciativas de efetivação dos direitos humanos em sua própria comunidade (em bairros, escolas, centros comunitários e religiosos, etc.). Busca-se ainda promover a educação em direitos humanos, disseminar o conhecimento sobre meios de acesso à Justiça e sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

Prioritariamente, o curso se destina à formação de pessoas pertencentes a comunidades de bairros menos privilegiados ou em situações de risco ou desvantagens, bem como líderes e membros de associações e ONG’s com foco na proteção dos direitos humanos. Entretanto, o curso também será aberto a outros interessados.


4. Programação

* Todas as aulas no período da tarde, de 14h00 a 18h30.

Módulo 1: 30 de junho de 2018 – Noções de Direitos Humanos e Elaboração de Projetos Sociais

Módulo 2: 28 de julho de 2018 – Defensoria Pública e Democratização do Acesso aos Direitos

Módulo 3: 25 de agosto de 2018 – Direitos Humanos e as questões de gênero

Módulo 4: 22 de setembro de 2018 – Direitos dos Trabalhadores, Benefícios Assistenciais (LOAS)

* Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global, 19 e 20 de outubro de 2018 (atividade extracurricular facultativa) (NOVA DATA)

Módulo 5: 20 de outubro de 2018 – Drogas, Sistema Penitenciário, Pessoas em Situação de Rua

Módulo 6: 10 de novembro de 2018 – Direitos da Criança e do Adolescente, Discriminação Racial

01 de dezembro de 2018 – Encerramento com entrega dos certificados, durante o III Encontro Regional de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da OAB Uberlândia