Coordenadoras de GT:

• Esther Faria Rodrigues (Mestrado em Direito – FADIR/UFU)
• Taíza Soares de Assis (Mestrado em Direito – FADIR/UFU)
• Flávia de Fátima Brito (Escola Superior da Advocacia – Núcleo Uberlândia)

GT 1 - Direitos humanos e a proteção dos vulneráveis

Sala 101-02, Bloco 5M - ao lado do Restaurante Universitário (26 de agosto, 14h-17h30)

1. A antítese do trabalho decente brasileiro: o trabalho infantil que amarga a indústria do cacau nacional - Marcela Martins

2. Direito Universal e Justiça Global - Ana Paula de Figueiredo

3. Feminismo e direitos fundamentais: o direito à diferença como forma de promoção da dignidade feminina - Lorena de Oliveira Severino

4. O direito à desconexão no teletrabalho e a síndrome de burnout - Juliana Santos de Freitas e Letícia Santos de Freitas

5. O perfil dos casos de violações de direitos humanos contra a mulher no sistema interamericano de direitos humanos - Laura Cristina Freitas

6. A legitimação das violações práticas de direitos humanos a partir das cláusulas gerais no contexto dos sistemas psiquiátricos de reclusão - Anna Júlia Camargos Pennisi

7. Análise do projeto de lei gabriela leite: causas e consequências jurídicas e sociológicas – Gabriela de Almeida Faria

8. Violência obstétrica: uma violação da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos – Mariana Pena Costa e Costa

9. Pacto global para a migração: uma importante ferramenta para garantir os direitos dos migrantes e promover o desenvolvimento sustentável - Julia Abate Nunes e Victória Magri

GT 2 - Sociedade, sustentabilidade e democracia

Sala 101-03, Bloco 5M - ao lado do Restaurante Universitário (26 de agosto, 14h-17h30)

1. A concepção de desenvolvimento humano como um direito humano e suas possíveis implicações - Brenda Silveira Campos

2. A crise das instituições democráticas no Brasil como reflexo da ausência de justiça de transição efetiva no país - Mariana Vieira Santos e Taciana Cecília Ramos

3. A proteção do direito humano fundamental ao meio ambiente equilibrado sobre o viés da ética ambiental - Maristela Medina Faria e Karen Gonçalves Fernandes

4. A vertente popular do utilitarismo e seu impacto nos direitos humanos e fundamentais - Rafael Isaac Biano Martins

5. Considerações a respeito do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana a partir de entendimento do Ministro Luís Roberto Barroso sobre a aplicação deste princípio no direito constitucional contemporâneo - Josué Miranda Rodrigues

6. Dignidade da pessoa humana: do "vazio significativo" à reafirmação da normatividade - Éder Lima de Paula

7. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no Brasil: análise da utilização do princípio nas ações de saúde - Isadora Monteiro Nogueira; Letícia Faturetto de Melo

8. Jornalismo investigativo e seu papel democrático: articulação entre liberdade de imprensa e direito à privacidade - Laura Oliveira Quaglio

9. O sucesso e o insucesso em comparação: ADI por omissão e Mandado de Injunção – Loyana Christian de Lima

10. O recrudescimento da violência estatal no rio de janeiro através do instituto da intervenção federal – Amanda Godoy Cottas e Adriano Fernandes Faria

11. Análise da incorporação dos comandos da convenção da ONU sobre corrupção na lei brasileira de combate à corrupção – Vinícius Olivo Pradela