É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.

É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Professor Titular de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). É Livre- -Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP. Foi Visiting Scholar no Lauterpacht Centre for International Law (Universidade de Cambridge). É Procurador Regional da República e atualmente é Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (2012-2016) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Foi aprovado nos concursos de Procurador da República (1º lugar em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal (4ª Região, 1º lugar) e ainda Procurador do Estado (Paraná, 1º lugar).

Doutor em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito na Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, atuando principalmente na área de Direitos Fundamentais. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade de Rio Verde (UNIRV).

Carlo é diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global e chairman do Conselho das Redes Locais do UNGC na América Latina e Caribe. Químico e mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), ele tem MBA em Sustentabilidade pela Universidade de Lüneburg (Alemanha) e especialização em International Leadership Training pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Tem mais de 15 anos de experiência em temas relacionados à sustentabilidade corporativa, tais como mudanças do clima, energia renovável e investimento social privado, com passagem por inúmeros setores de empresas brasileiras. Foi gerente corporativo de Sustentabilidade da CPFL Energia e representou a empresa no Comitê Brasileiro do Pacto Global. Coordenou o Grupo Temático de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global entre 2015 e 2017.

Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP USP), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com bolsas de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e de monitoria pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (PROPP UFU). Advogada. Possui particular interesse nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Sustentabilidade e Políticas Públicas.

Livre-Docência em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento CAPES (2014 - 2015). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2004 - 2009) com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2002). Advogada, Secretária e Conselheira da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP-Secção São Paulo. Foi professora e orientadora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (2010 - 2018). Atualmente é Professora de Direito Civil da FDRP/USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Proteção de Dados Pessoais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital, Biodireito e Direito Internacional Privado, tendo lecionado estas matérias em diversas ocasiões. É autora de diversos livros, artigos publicados em periódicos e capítulos em obras coletivas. Líder do Grupo de Pesquisa: Tutela jurídica dos dados pessoais na internet e do Grupo de Pesquisa: Observatório do Marco Civil da Internet no Brasil. Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) e Pesquisadora do Programa Ano Sabático do IEA-RP (fev. a ago 2020). Coordenadora do Grupo de Estudos "Direito e Tecnologia" (Tech Law) do IEA-RP (2020 - atual).

Professora do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Professora de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Concluiu a pesquisa em nível de Pós-Doutorado em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo sobre atos anti-imigração como crimes contra a humanidade. Possui Pós-Graduação nível Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2016), Doutorado (2015) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2006), graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Advogada em São Paulo. Exerce o magistério superior desde 1999. Foi Professora do curso de Pós Graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Foi Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo. Foi Professora Titular da Universidade Paulista, de 1999 a 2016. Foi Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIP/NORTE (2007/2014). Advogada e Conferencista, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional. Autora de obras jurídicas. Possui proficiência em Italiano (Círculo Italiano), Francês (PUC-SP) e Espanhol (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Foi Membro do Núcleo de Estudos dos Tribunais Internacionais NETI-USP de 2015 até 2019. Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Autora da obra "Refugiados e apátridas no direito internacional" (Editora Arraes) e da obra "Introdução ao Biodireito" (Ed. Saraiva). Tem experiência em Moot Court. Participou como Juíza na 23ª e na 24 Competição Interamericana de Direitos Humanos na Academy on Human Rights and Humanitarian Law - American University Washington College of Law em Washington DC. É membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência em atuação em tribunais internacionais.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2017), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professora efetiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenadora do grupo de pesquisa Políticas Públicas, Direito e Democracia da UFU. Membra do grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas da UFU. Membra do grupo de pesquisa POLIS- Políticas, Educação e Cidadania da UFU. Atualmente é Coordenadora do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito e membra do Comissão de Ética da UFU.

Professora Titular da Pós-Graduação e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. International Visiting Scholar na Washington College of Law na American University em Washington, DC (2015-2016). Research Scholar no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg, Alemanha (Jan/Fev 2019). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências (CNPq). Membro do Conselho Diretor da Global Business and Human Rights Scholars Association. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e na advocacia.

Doutor em Ciências da Saúde pela cidade Federal de Uberlândia. Mestre em Direito Empresarialrial pela Universidade de Franca. Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Advogado.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro da Rede do Comum (UNESC, UCS, UFN e UFERSA). Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Novos direitos e litigiosidade, sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novas tecnologias, Direito Civil, Direito Médico e Direito do Consumidor.

Defensor Público Federal desde 2006, membro do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio, atua pela DPU no CONARE como observador e integra a Assessoria de Atuação no STF.

Possui graduação em Química: Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). Especialista em Educação para Ciência - Faculdade de Educação - UFU (2000). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Doutor em Educação pela UNICAMP (2008), com estágio de doutoramento na Faculdade de Ciências e Tecnologia - Secção de História da Ciência da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Atualmente é Professor Associado, da Universidade Federal de Uberlândia. Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Química da UFU, área de concentração: Educação em Química e Professor do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática do Instituto de Física da UFU. Entre 2011 e 2015, atuou no cargo de Coordenador-Geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, onde coordenou programas de formação de professores e programas de extensão universitária, tais como os programas: Novos Talentos, Pibid, Pibid Diversidade, Observatório da Educação, Observatório da Educação Escolar Indígena, Desenvolvimento Social por meio dos Arranjos Produtivos Locais dos Estados, entre outros. Atualmente ocupa o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Uberlândia, gestão 2017-2020.

Graduado em Direito pela UFU, Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Penal pela PUC-SP e Doutor em Educação pela Universidad de La Empresa de Montevidéu-UY. É professor Associado nível 1 da UFU. Atualmente exerce a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFU. Também é Coordenador Docente do Grupo de Pesquisa e Projeto de Extensão Livre.

Doutorando em Direito, com menção em Direito Civil, pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito da União Europeia, pela Universidade do Minho em Portugal (2019). Participou do Programa de Estudos em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2019). Bacharel no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2018). Aluno de Mobilidade Internacional na Universidade do Minho - Portugal (2016/2017), fazendo matérias no Mestrado em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos - LabDH e Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi estagiário no Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia e Conciliador Voluntário no Juizado Especial da Comarca de Uberlândia-MG. Autor do Livro "Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados" (Lumen Juris, 2020) e Artigos sobre Proteção de Dados, LGPD, RGPD e Responsabilidade Civil.

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado Acadêmico) da mesma unidade. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e especialista (pós-graduação lato sensu) pela mesma instituição. Líder do grupo de pesquisa Direito Privado dos Vulneráveis cadastrado no Diretório do CNPq, âmbito o qual orienta projetos de iniciação científica apoiados por agências de fomento como CNPq, FAPEMIG e PIVIC-UFU, bem como dissertações de mestrado. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Civil e Direito do Consumidor, especialmente no tocante à vulnerabilidade, sustentabilidade, risco, prevenção, precaução, responsabilidade civil.

É doutora (2018) e mestra (2013) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, e bacharela em Direito pela mesma instituição (2009). Entre os anos de 2006 e 2009, foi membro do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da USP, na área de Sociologia Jurídica. Foi pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) (2011-2012), professora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2014-2016), professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) (2016-2017) e professora convidada da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) (2018). Atualmente, é pesquisadora associada do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Tem experiência em filosofia do direito, sociologia jurídica, teoria do direito, história do direito, direito constitucional, direito eleitoral e linguagem jurídica, mantendo interesse, entre outros, sobre os seguintes temas: pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e formação dos cursos jurídicos no Brasil, pós-positivismo e teorias interpretativas do direito, relações entre dogmática jurídica, disciplinas propedêuticas e pesquisa empírica, democracia e direitos.

Professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na área de Desenvolvimento, Sustentabilidade, Inovação e Políticas de Qualificação Profissional. Livre Docente da Universidade de São Paulo, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Projeto Regular de Pesquisa - FAPESP). Doutora em Direito (bolsista CNPq) pela Universidade Católica de São Paulo, com Doutorado Sanduíche na Universidad de Salamanca (Bolsista CNPq). Mestra em Direito das Relações Sociais (bolsista CAPES) pela Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Visitor Research na Columbia University (EUA), Professora Visitante na Universidad de Salamanca (ES) e na PUC-Perú (PE). Coordena o Grupo de Pesquisa: GEINT. Integra os grupos de Pesquisa: Smart Cities e Ambientes. Autora de livros e artigos na área de Direito e de Metodologia para a elaboração de trabalhos acadêmico.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2003) e especialização em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Professor universitário e Procurador do Trabalho lotado na Procuradoria do Trabalho em Uberlândia, onde exerce suas atribuições de Membro do Ministério Público do Trabalho.

Rafael Ferreira Bizelli é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2017. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), em 2017. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2015. Foi bolsista em iniciação científica do programa PIBIC-CNPq-UFU, nos períodos de AGO/2011-JUL/2012, AGO/2012-JUL/2013 e AGO/2013-JUL/2014. Vencedor do "Prêmio UFU Destaque em Iniciação Científica e Tecnológica", do ano de 2013, e do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover - BRASILCON do ano de 2018" com a obra "Contrato Existencial: evolução dos modelos contratuais", publicada em 2018, pela Editora Lumen Juris. Autor de livro e artigos jurídicos especializados. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, nos anos de 2018 e 2019. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPMG).

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (1997), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2009). Atualmente é professora adjunta dos Cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia. Atuou como professora em diversos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais, dentre eles, Universidade Federal do Pampa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.

Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista". Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, esta com bolsa CAPES e período sanduíche junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Língua Inglesa pela Unilasalle, em Direito Internacional pela UFRGS - PPGD e em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - PPGEEI. Possui aperfeiçoamento em direito Norte-Americano (Fordham University), Direito Humanitário (Harvard University), instituições econômicas internacionais (New York University), Refugiados (York University) e Direito Internacional Público (Hague Academy - 2013, 2017 e 2019 - esta com bolsa). Pesquisadora nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Teoria Crítica e Consumo Internacional.

Professor de Direito Internacional e Diretor de Inovação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Líder do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI”. Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência em Direito Internacional, Direito Processual Civil Internacional, Litígios Internacionais e Propriedade Intelectual. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Valência.