O Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) tem o prazer de convidar os/as interessados a inscreverem-se no processo de seleção para participação em seu Grupo de Estudos, o qual, em 2022.1 (maio a agosto de 2022), terá como tema norteador "Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentável", com aderência à linha de pesquisa do LabDH "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". As atividades do grupo de estudos constituem-se em um ciclo de estudos e debates por um período aproximado de quatro meses. As atividades ocorrerão virtualmente e estão abertas à participação de estudantes e pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia e de outras instituições de ensino, nacionais e estrangeiras.

1. TEMA, OBJETIVO E COORDENAÇÃO

Em 2022.1, o Grupo de Estudos do LabDH se voltará à busca pelo conhecimento da área temática e discussões pertinentes que possibilitem aos participantes o desenvolvimento de raciocínio crítico e detalhado sobre a questão. A pesquisa se atentará aos desafios impostos à efetivação dos direitos humanos, bem como às violações existentes, no contexto do acesso à saúde e ao meio ambiente, buscando explorar os problemas sociojurídicos relevantes, compreender a dimensão fática do assunto e debater possíveis soluções aos problemas encontrados.

Participantes do grupo de estudos deverão realizar as leituras dos textos indicados assim como participar ativamente das reuniões remotas, das discussões e debates.

1.1. COORDENAÇÃO EM 2022.1:

• Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da FADIR/UFU; Pesquisador Líder do LabDH);

• Mestranda Marcela Nogueira Martins (Mestranda em Direito pela Universidade de Valência/Espanha e Membro do Comitê Executivo do LabDH).

2. REUNIÕES

Os encontros ocorrerão duas vezes por mês nas datas indicadas no cronograma abaixo e, neles, serão promovidos o debate e a troca de conhecimentos e impressões sobre os textos recomendados por meio da plataforma online Google Meet (se necessário, poderá ser utilizada outra plataforma). A duração prevista para cada encontro é uma hora.

3. MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

Há duas modalidades de participação:

• Participante do Grupo: os participantes inscritos no grupo deverão, obrigatoriamente, realizar as leituras dos textos indicados e participar ativamente das discussões. Para que haja maior interação, a cada encontro serão designados/as debatedores/as, que terão a responsabilidade de iniciar as discussões após a exposição feita pelo/a pesquisador/a convidado/a, sobretudo por meio da realização de perguntas. Durante todo o ciclo do grupo de estudos, os participantes desenvolverão ensaios sobre um tema escolhido, a serem entregues ao final. Após o encerramento do grupo, será aberto prazo para que os ensaios sejam aprimorados, a fim de comporem obra coletiva, após aprovados.

Ensaio: O ensaio será escrito em dupla e terá de 3500 a 4500 palavras, incluindo as referências bibliográficas, no formato A4, letra Times New Roman, espaçamento 1,5 entre linhas, tamanho 12. Para indicação das referências no corpo do texto, utilizar o sistema de referencias nas notas de rodapé, segundo a NBR 10520. As demais regras da ABNT deverão ser observadas.

• Ouvinte do Grupo: ouvintes poderão participar do grupo sem o compromisso de realizar as relatorias; no entanto, para o melhor andamento das discussões, pede-se que todos façam a leitura dos textos. Ouvintes não obterão certificado de participação.

4. CONTATO

Os contatos referentes ao Grupo de Estudos serão feitos pelo seguinte e-mail: estudos@labdireitoshumanos.org com a identificação “Grupo de Estudos” no campo “Assunto”.

5. INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas por meio de formulário próprio (https://forms.gle/7hS6FFbVMQUuysoq5), em que se indicará a modalidade de participação.

As vagas são limitadas.

6. PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS

A participação no grupo é gratuita.

A presença ouvintes no grupo de estudos dependerá da prévia autorização do organizador, a ser solicitada por e-mail ou de outro modo que vier a ser indicado.

Para obtenção de certificado, será preciso participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros com a respectiva participação nos debates e entrega do ensaio ao final. Ouvintes não obterão certificado.

7. CALENDÁRIO DE REUNIÕES

As reuniões ocorrerão nas seguintes datas, sempre de 18h às 19:30h:

1. 12/05/2022 - Palestra de Abertura: Claudia Loureiro - O direito humano à saúde e ao meio ambiente: ODS 3 e 15 da ONU

2. 24/05/2022 - Leandro Atos: Entre a pandemia e a destruição: ecossistemas brasileiros

3. 09/06/2022 - Gerenciamento de crises sanitárias e patentes

4. 23/06/2022 - Rodrigo Barros: Discussões ético-jurídicas sobre direitos humanos e meio ambiente

5. 07/07/2022 - Renata Rothbarth: Autoridades sanitárias e a indústria farmacêutica

6. 21/07/2022 - Mateus Costa: Os reflexos esquecidos das políticas ambientais

7. 04/08/2022 - Patricia Ramos Barros: O futuro da Saúde Global a Organização Mundial da Saúde: Um olhar a partir do Sul Global