TEMA 2018:

"Migração e Refúgio"

ORGANIZAÇÃO:

Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO:

O evento busca discutir o tema das migrações e a situação dos refugiados na contemporaneidade, para a promoção do respeito aos direitos humanos e construção de uma cultura de paz. Destina-se a estudantes, pesquisadores, professores e outros profissionais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, militantes no campo dos direitos humanos, agentes públicos, entre outros. As atividades integram o Programa das Nações Unidas para o Impacto Acadêmico (UNAI).

PROGRAMAÇÃO:

A competição ocorrerá no dia 19 de outubro (sexta-feira, manhã e tarde) e as palestras terão lugar no dia 20 de outubro (sábado, manhã):

- Dia 19 de outubro: 08h00 - 12h30 / 14h00 - 18h45

- Dia 20 de outubro: 09h00 - 12h00

LOCAL:

Auditório do Bloco 5S

Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica

VALOR DAS INSCRIÇÕES:

(R$30,00) - Profissionais

(R$15,00) - Estudantes de Graduação e Pós-Graduação

(Gratuito) - Estudantes regulamente inscritos no Curso de Formação de Defensores Populares

(Gratuito) - Membros das Equipes aprovadas para as Defesas Orais do I Moot Court em Direitos Humanos, cuja equipe já efetuou o pagamento da inscrição no Moot Court

INSCRIÇÕES:

As inscrições podem ser feitas por meio do link:

https://sistemas.fau.org.br/participante/index.xhtml?idevento=418

Observação: As inscrições darão direito a participação como ouvinte no Moot Court e nas palestras do Colóquio, com obtenção de certificado. O evento é aberto à participação de todos os interessados, mas o certificado somente será emitido para os regularmente inscritos.

CERTIFICADOS:

O certificado de participação total será de 15 horas, sendo 10 horas para a participação como ouvinte no Moot Court (sexta manhã e tarde) e 05 horas referentes à participação como ouvinte nas palestras (sábado de manhã). Somente será emitido certificado para os que participarem integralmente de, pelo menos, uma das duas atividades.

SOBRE O MOOT COURT:

A Competição, realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global (LabDH) e apoiada Núcleo Avançado em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, encontra inspiração nas competições Moot Court que têm sido adotadas como atividade extracurricular em diversas Faculdades de Direito por todo o mundo, e que têm sido promovidas também sob a forma de competições internacionais.

A finalidade da Competição é contribuir para a capacitação de estudantes de Direito em temas relacionados aos direitos humanos, sobretudo para melhor compreensão acerca do modo como os referidos direitos podem ser promovidos e protegidos, tanto por intermédio dos sistemas de justiça nacionais quanto internacionais. A cada edição, pretende-se discutir um tema atual e relevante no campo dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, oferecer aos estudantes uma oportunidade de desenvolvimento de variadas competências e habilidades relacionadas à comunicação, criatividade, negociação, trabalho em equipe, pesquisa e argumentação.

A Competição não tem como foco simular formalidades, atos e procedimentos relacionados a um processo judicial (a exemplo do modo de funcionamento de uma audiência ou de petições, provas e alegações), mas tão somente a aplicação do direito a partir do caso proposto. A construção e a defesa de argumentos jurídicos, por meio de memorial escrito e defesa oral, são os elementos centrais da presente atividade.

Maiores informações sobre o Moot Court podem ser encontradas neste site e em nossa página do Facebook.