"Mulher e Direitos Humanos: Desafios Atuais na Efetivação dos Direitos"

1. Sobre a iniciativa

O "Curso de Formação de Defensores Populares" visa à capacitação de líderes e representantes das comunidades locais da cidade de Uberlândia em matéria de direitos humanos. O curso compreende aulas de fácil apreensão, trazendo a teoria dos direitos humanos para a vivência prática dessas comunidades.

O curso de extensão tem como objetivo principal a formação de agentes multiplicadores em direitos humanos (“Defensores Populares”) a fim de que contribuam para o desenvolvimento e concretização de políticas e outras iniciativas de efetivação dos direitos humanos em sua própria comunidade (em bairros, escolas, centros comunitários e religiosos, etc.). Busca-se ainda promover a educação em direitos humanos, disseminar o conhecimento sobre meios de acesso à Justiça e sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

O tema da edição de 2019 será: "Mulher e Direitos Humanos: desafios atuais na efetivação dos direitos".

Os módulos terão início em setembro de 2019 e término em dezembro de 2019.

2. Realização e apoio

O curso será realizado a partir da atuação conjunta das seguintes instituições:

• Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
• Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global (UFU/CNPq)
• Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
• Comissão de Direitos Humanos da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais
• Escola Superior da Advocacia - Núcleo Uberlândia
• Ministério Público Federal

O curso conta ainda com o apoio de:

• Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
• Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFU
• Ministério Público do Trabalho

3. Programação provisória

• Módulo 1 - 21 de setembro de 2019: "Mulher e direitos humanos: fundamentos, aspectos históricos e questões atuais sobre a efetivação de direitos"
• Módulo 2 - 19 de outubro de 2019: "Mulher e violência: tipologias, realidades e simbolismos"
• Módulo 3 - 23 de novembro de 2019: "Mulher e violência doméstica: aspectos sócio-jurídicos"
• Módulo 4 - 14 de dezembro de 2019: "A participação da mulher no mercado de trabalho, na política e na mídia"

Aos sábados, sempre no período da tarde, de 13h30 a 18h30.

4. Local

Auditório 5R-C-D da Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica.

Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, CEP 38400-902.

5. Inscrições

• As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico abaixo disponibilizado.
• Período de inscrições: 15 a 30 de agosto de 2019.
• Formulário de Inscrições: https://forms.gle/uxWpSTtpqjBxGMTk8
• Critérios de seleção: será dada prioridade a pessoas (agentes comunitários, voluntários, extensionistas, servidores públicos, entre outros) efetivamente envolvidas na proteção e promoção dos direitos das mulheres e cuja atuação tenha maior impacto social e potencial de multiplicação, embora não se exclua a possibilidade de outras pessoas se matricularem no curso, conforme disponibilidade de vagas.
• O resultado das inscrições será divulgado até o dia 06 de setembro de 2019.
• Emite-se certificados de participação aos que completarem efetivamente o curso.

6. Contato

defensores@labdireitoshumanos.org