10 a 12 de maio de 2021

Videoconferência (Zoom)

Universidade Federal de Uberlândia

14h00-15h30: Grupo de Trabalho 1 (GT-1)

• Coordenadora de GT: Daniela de Melo Crosara (FADIR/UFU)

• Apoio: Jaqueline Caixeta Santana (LabDH/FADIR/UFU)

1. Um estudo da obra "Poderes selvagens: a crise da democracia italiana"- Larissa Gabrielle Rabelo da Silva

2. Análise da migração latino-americana no brasil sobre o prisma dos preconceitos sociais - Rachel Martins Capp Verges

3. O novo constitucionalismo latino-americano: para práticas além do eurocentrismo a partir do pensamento decolonial – Arthur de Oliveira Souza

4. O valor humano - Adna Nunes Souza

5. A rede de apoio social como elemento de promoção e proteção dos direitos humanos – Verônica Ennes Bastos de Araújo

6. Educação em e para os direitos humanos – Fernanda Costa Cardoso

7. A inserção política dos transexuais pela perspectiva da paridade participativa de Nancy Fraser - Anna Carolina Kähler de Moraes Barros e Rangel Mendes Francisco

8. Bem de família e o Superior Tribunal de Justiça: uma análise perante à pequena propriedade rural - Vitória Colognesi Abjar e Loyana Christian de Lima Tomaz

9. The inter-american system of human rights and the non comply with internacional decision: the Dominican Republic case - Daniel Urias Pereira Feitoza e Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

10. Análise dos argumentos contramajoritários e suas relações com a Democracia - Igor Gomes de Araújo e Rodrigo Pereira Moreira

11. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a função contramajoritária dos Direitos Fundamentais e a aplicação das cláusulas pétreas - Victória Cardoso Carrijo e Rodrigo Pereira Moreira

12. Caravanas de migrantes da américa central aos estados unidos: uma análise a partir dos comunicados da comissão interamericana de direitos humanos - Antonio Teixeira Junqueira Neto e Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

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16h00-17h30: Grupo de Trabalho 3 (GT-3)

• Coordenadora de GT: Luciana Reis (FADIR/UFU)

• Apoio: Juliana Aparecida Custodio (LabDH/FADIR/UFU)

1. Relações contratuais: aplicação do princípio da função social do contrato e do princípio da dignidade humana - Loyana Christian de Lima Tomaz e Mariana de Oliveira Martins da Silva

2. O Supremo Tribunal Federal e o enfrentamento da Covid-19 - Luiane Selina Nogueira Ferrari e Henrique Infante Hermínio

3. O fenômeno da prostituição à luz da dignidade humanda e do desenvolvimento como liberdade - Ana Laura Bernadelli Nunes e Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

4. O Brasil e o regime internacional de refúgio: a trajetória da proteção nacional aos refugiados - Ana Victória Klovrza Diogo

5. Opinião pública sequestrada: o efeito Dunning-Kruger no debate de construção de políticas públicas - Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos

6. A crise da modernidade e a emergência do pluralismo jurídico comunitário participativo na tutela dos direitos humanos - Maria Eugenia Bento De Melo

7. Direitos humanos no antropoceno: um repensar necessário - Ítalo Cardoso Bezerra de Menezes

8. Recurso Extraordinário No 580.252 e a (im)possibilidade de compensação ao presidiário sob a ótica da responsabilidade civil contemporânea - Caio César do Nascimento Barbosa

9. Direito constitucional à educação emancipatória na jurisprudência do STF - João Paulo de Godoy Valença

10. A tributação como instrumento de política pública de proteção à dignidade da pessoa com deficiência - Marcela Nogueira Martins e Erick Hitoshi Guimarães

11. Pandemia de Covid-19 e ODS 12: a necessidade de uma nova forma de produção e consumo sustentável pós-pandemia - Rafaela Matiola Schmidt e Charles Alexandre Souza Armada

12. A necessidade da inclusão da proteção ambiental nos direitos econômicos, sociais, culturais dentro do sistema interamericano de direitos humanos para o desenvolvimento da democracia - Thainá Mamede Couto da Cruz

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15h00-16h30: Grupo de Trabalho 6 (GT-6)

• Coordenador de GT: João Alexandre Silva Alves Guimarães (Univ. de Coimbra; LabDH/UFU)

• Apoio: Stéfani Reimann Patz (URI)

1. O direito ao esquecimento na sociedade da superinformação: uma análise principiológica e jurisprudencial - Amanda Moreira Mota da Silva

2. A tecnologia como instrumento para promover o princípio do acesso à justiça - Danilo Thomaz Martins

3. Problema da responsabilidade civil no âmbito médico-tecnológico e uma possível solução - Gustavo Henrique Ramos Silva

4. Telemedicina: panorama histórico e atual e os efeitos da LGPD - Carolina Barcelos Bontempo

5. Direitos humanos e internet: o diálogo de fontes como instrumento de promoção e proteção dos vulneráveis inseridos no campo virtual - Marcelo Henrique de Sousa Estevam

6. Impactos do uso das tecnologias da informação na atuação dos defensores de direitos humanos - Bruna Sueko Higa de Almeida e Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon

7. Criminalização do stalking: testificação da vulnerabilidade humana perante as tecnologias de comunicação e informação - Airel Rodrigues Alves e Maria Luiza Caires Lente

8. A vigilância digital global: perspectivas comparadas à luz da Governança da Internet - Thobias Prado Moura e Luma Laura Damasceno Goés

9. Críticas à PEC 17/19: O simbolismo da proteção de dados como direito fundamental expresso - Samuel Nunes Furtado

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