O Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) tem o prazer de convidar os estudantes da Universidade Federal de Uberlândia a participarem do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação, que é um ciclo de estudos e debates na Universidade Federal de Uberlândia, com duração semestral, relacionados à temática proposta.

1. TEMA, OBJETIVO E COORDENAÇÃO EM 2021-2/2022-1

Fomentar debates sobre os fundamentos da proteção dos direitos humanos e a respectiva correlação com os temas da tecnologia e inovação, incentivando os/as integrantes ao estudo da temática e à pesquisa científica, ao propor que cada participante proceda às leituras selecionadas, participe ativamente das discussões durante as reuniões e apresente, ao final do ciclo, um ensaio.

1.1. COORDENAÇÃO:

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da FADIR/UFU; Pesquisador Líder do LabDH);

Prof. Me. João Alexandre Silva Alves Guimarães (Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra/Portugal e Membro do Comitê Executivo do LabDH).

2. OS MÓDULOS

Os encontros ocorrerão nas datas constantes do calendário indicado no item 7. Nas reuniões, haverá exposições feitas pelos pesquisadores/as convidados/as, com discussões sobre os textos selecionados.

3. MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

Há duas modalidades de participação:

• Participante do Grupo: os participantes inscritos no grupo deverão, obrigatoriamente, realizar as leituras dos textos indicados e participar ativamente das discussões. Para que haja maior interação, a cada encontro serão designados/as debatedores/as, que terão a responsabilidade de iniciar as discussões após a exposição feita pelo/a pesquisador/a convidado/a, sobretudo por meio da realização de perguntas. Durante todo o ciclo do grupo de estudos, os participantes desenvolverão artigos sobre um tema escolhido, a serem entregues ao final. Após o encerramento do grupo, será aberto prazo para que os artigos sejam aprimorados, a fim de comporem alguma obra coletiva, após aprovados, organizada pelo Laboratório de Direitos Humanos.

ARTIGO: O artigo será escrito por cada participante e terá de 15 a 20 páginas, incluindo as referências bibliográficas, no formato A4, letra Times New Roman, espaçamento 1,5 entre linhas, tamanho 12. Para indicação das referências no corpo do texto, utilizar o sistema autor-data ou por nota de rodapé. Deverá conter resumo, palavras-chaves e referências bibliográficas. As regras da ABNT deverão ser observadas.

• Ouvinte do Grupo: ouvintes poderão participar do grupo sem o compromisso de realizar as relatorias; no entanto, para o melhor andamento das discussões, pede-se que todos façam a leitura dos textos. Ouvintes não obterão certificado de participação.

4. CONTATO

Os contatos referentes ao Grupo de Estudos serão feitos pelo seguinte e-mail: estudos@labdireitoshumanos.org com a identificação “GE EM DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no campo “Assunto”.

5. INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas por meio de formulário próprio, em que se indicará a modalidade de participação.

As vagas são limitadas.

6. PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS

A participação no grupo é gratuita.

A presença ouvintes no grupo de estudos dependerá da prévia autorização do organizador, a ser solicitada por e-mail ou de outro modo que vier a ser indicado.

Para obtenção de certificado, será preciso participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros com a respectiva participação nos debates e entrega do ensaio ao final. Ouvintes não obterão certificado.

7. CALENDÁRIO DE REUNIÕES

As reuniões ocorrerão nas seguintes terças-feiras, sempre de 18h às 19:00h:

1. 18/03/2021 - Abertura

2. 25/03/2021 – Autodeterminação e Proteção de Dados

3. 08/04/2021 – Profiling, Filtro Bolha, Fake News e CDC

4. 22/04/2021 – Direito Médico, Novas Tecnologias e Proteção de Dados

5. 13/05/2021 – Direito ao Esquecimento

6. 20/05/2021 – Liberdades na Internet

7. 02/06/2021 - Encerramento