Rodrigo Vitorino Souza Alves

Rodrigo Vitorino Souza Alves é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Graduação e Pós-Graduação). Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Foi Pesquisador Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Pesquisador do International Center for Law and Religion Studies (Estados Unidos), e Academic Visitor na Universidade de Oxford (Reino Unido).

Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário

Na UFU, é coordenador do Núcleo de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos, coordenador da Área de Extensão “Direitos Humanos e Justiça” (na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura), Coordenador do Programa de Cooperação UFU-OAB, Ponto-Focal do Programa de Impacto Acadêmico das Nações Unidas e Ponto-Focal do Pacto Global das Nações Unidas. Tem experiência na coordenação de variados projetos e programas, incluindo o “Programa de Promoção e Educação em Direitos Humanos” (parceria UFU, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho), o projeto “Liberdade, Igualdade e Não Discriminação: Da Teoria à Prática dos Direitos Humanos” (parceria com o Ministério Público do Trabalho), o projeto de “Promoção da Liberdade de Religião e Convicções” (parceria com o Ministério de Direitos Humanos), o projeto “Direitos humanos e religião: em busca do respeito à diferença” (com apoio do PROEXT/MEC, aprovado em 4º lugar na categoria “Direitos Humanos” em concorrência nacional em 2014), o “Curso de Formação de Defensores Populares” (parceria UFU, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual e OAB), e o projeto “Moot Court” (em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de Genebra). Além disso, tem organizado eventos na área dos direitos humanos com apoio de instituições estrangeiras e nacionais, incluindo-se CAPES, CNPq, FAPEMIG, Oxford Journals, OAB, Escola da Advocacia Geral da União, entre outras.

Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, foi bolsista da CAPES e da FAPEMIG e atualmente lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos – LabDH. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados, com especial interesse nos temas: direitos humanos em geral, empresas e direitos humanos, tecnologia e direitos humanos, proteção dos povos indígenas, liberdade de religião ou crença, proteção de grupos minoritários e vulneráveis, direito antidiscriminatório. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, UFSC, PUC-Rio, Congresso Nacional, Ministério de Direitos Humanos, OAB-SP, OAB-MG, OAB-PE, EAGU) e no exterior (ex. ONU, OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em 20 de Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20).

É membro do Conselho Editorial da Série “Law and Religion in a Global Context”, da editora Springer, e organiza um dos livros da série, com o título “Latin American Perspectives on Law and Religion”, publicado em 2020. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou relatório da International Development of Law Organization – IDLO no campo dos direitos humanos. Participou do projeto The Human Dignity Initiative, pelo qual se elaborou a Declaração sobre a Dignidade Humana, publicada em Dezembro de 2018, no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. Integra equipe de pesquisadores em projeto do Centro Norueguês para os Direitos Humanos da Universidade de Oslo sobre restrições à liberdade de religião ou crença no mundo. É o Relator Nacional para o Constitute Project. É membro de redes internacionais de pesquisadores, incluindo ICLARS, LARSN e CLLR. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.